Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa...

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Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

Name: Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil
ISBN: 9788520329795

José Rogério Cruz e Tucci

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Muito controverso na doutrina o tema clássico desta obra tem ocupado a atenção dos processualistas nos últimos tempos e a presente obra busca a partir do estudo da evolução doutrinária construir o seu perfil dogmático ajustado porém às atuais orientações do Direito Processual Civil.Para tanto o autor analisa inicialmente com profundidade as principais correntes teóricas entre as quais as de Chiovenda e de Liebman com destaque para a lex Saepe. Nos capítulos subseqüentes são examinadas em relação aos terceiros no processo as garantias constitucionais a eficácia da sentença e a extensão da coisa julgada. A tendência atual da interposição de ações coletivas trouxe especificidades a essas questões assim como o controle de constitucionalidade das leis e o efeito vinculante dos julgados do STF.

Année:

2006

Edition:

1ª

Editeur::

Editora Revista dos Tribunais

Langue:

portuguese

Pages:

391

ISBN 10:

8520329799